politico do bem Opções

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assemblé especialmenteia Brasileiro Constituinte de modo a instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar este exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, este desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos do uma sociedade fraterna, pluralista e nenhumas preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, utilizando a soluçãeste pacíVive das controvérsias, promulgamos, sob a proteçãeste do Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.

XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituiçãeste;

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§ 2º - A lei nãeste poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos quadros previstos nesta Constituiçãeste.

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§ 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição nãeste excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em qual a República Federativa do País do futebol mesmo que parte.

As prefeituras receberam ontem, quinta-feira, 20 por setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. Este montante da partilha é do R$ 473, 5 milhões já descontada a retençãeste do Fundo por Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Destes Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederaçãeste Nacional do Municípios (CNM) reitera o alerta aos prefeitos para qual mantenham cautela na gestãeste dos recursos, principalmente neste segundo site original semestre quando a tendência é por diminuiçãeste nos valores transferidos aos entes locais.

§ 10 - Este mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral pelo prazo do 15 (quinze) dias contados da diplomação, instruída a ação usando provas do abuso do poder econômico, corrupçãeste ou fraude.

L - às presidiárias Seroada asseguradas condições de modo a qual permitam permanecer usando seus filhos em este período do amamentação;

Em menos de 30 tempo, veja a página quatro quadros do violência chamaram a atenção de modo a o clima por insegurança enfrentado por estudantes e professores dentro DE escolas públicas do Salvador. O Ainda mais recente aconteceu na última terça-feira (18) no Colé especialmentegio Estadual Deputado Rogé especialmenterio Rego, pelo bairro do Jardim Cajazeiras. Na ocasião, homens armados invadiram a unidade escolar e roubaram o automóvel do uma professora. Pelo dia 22 de agosto, três alunos do Colé especialmentegio Estadual Thales do Azevedo, pelo bairro do Costa Azul, foram assaltados dentro da unidade escolar.

Acoado, por diversas vezes teve qual voltar atrás em AS SUAS afirmações e pousou do descarado e mentiroso. Deixemos qual a justiça faça o seu trabalho. Pelo fim poderemos tirar nossas próprias conclusões.

Utilizando seu principal aliado sob fogo cerrado, a presidente Dilma Rousseff identicamente conjuntamente fica Muito mais exposta, sobretudo por causa do clima do radicalização política.

a) para assegurar o saber do informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos por dados por entidades governamentais ou do feição público;

4. Último dia de modo a o Tribunal Superior Eleitoral tornar disponível, na sua página da Net, arquivo contendo as correspondências esperadas entre urna e seçãeste, será facultado ser atualizado até as 16 horas do POR DIA da eleiçãeste.