Notas detalhadas sobre impacto social

5º As diretrizes deste artigo aplicam-se também igualmente similarmente identicamente conjuntamente às instituições privadas qual participem de forma complementar do SUS ou de que recebam recursos públicos para sua própria manutenção.

3º Deve ser fomentada a capacitaçãeste tecnológica de instituições públicas e privadas de modo a o desenvolvimento de tecnologias assistiva e social que sejam voltadas para melhoria da funcionalidade e da participação social da pessoa utilizando deficiência.

2º A pesquisa cientíVive envolvendo pessoa com deficiência em situação do tutela ou do curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, apenas quando hou- olhar indícios do benefício direto de modo a sua saúde ou para a saúde de outras vizinhos utilizando deficiência e a partir de que não haja outra opçãeste de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou curatelados.

“Art. 10-A. A instalação de qualquer mobiliário urbano em área de circulaçãeste comum de modo a pedestre qual ofereça risco por acidente à pessoa usando deficiência deverá ser indicada mediante sinalização tátil do alerta no piso, por entendimento utilizando as normas té especialmentecnicas pertinentes.”

2º Nos programas habitacionais públicos, ESTES critérios do financiamento por- vem ser compatíveis com os rendimentos da pessoa usando deficiência ou por sua própria família.

IV – recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar por prestar assistência mfoidico-hospitalar e ambulatorial à pessoa utilizando deficiência;

IV – disponibilizaçãeste de recursos por acessibilidade e por tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;

I – sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, natural saiba como o aprendizado ao longo por toda a vida;

II – assegurar acessibilidade nos locais por eventos e nos serviçESTES prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades por qual trata nosso artigo; e III – assegurar a participação da pessoa utilizando deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive pelo sistema escolar, em

III – promover, por iniciativa própria e em Argumento usando os Estados, o Distrito Federal e ESTES Municípios, programas por construção de moradias e melhoria DE referência útil con- dições habitacionais, de saneamento básico, DE calçadas, Destes passeios públicos, do mobiliário urbano e Destes demais espaços do uso público;

Art. 46. O direito ao transporte e à mobilidade da pessoa usando deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e por eliminaçãeste de todos ESTES obstáculos e barreiras ao seu entrada.

Art. 19. visualize-o agora Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de defi- ciências por causas evitáveis, inclusive por meio do:

3º As cidades do que trata o caput deste artigo devem elaborar plano do rotas acessíveis, compatível usando este plano diretor no qual está inserido, que disponha Acerca os passeios públicos a serem implantados ou reformados pelo poder público, com vistas a garantir acessibilidade da pessoa com deficiência ou usando mobilidade reduzida a Praticamente as rotas e vias existentes, inclusive as que concentrem os focos geradores por maior circulaçãeste de pedestres, como ESTES ór- gãos públicos e ESTES locais do prestação por serviçESTES públicos e privados por saúpor, educaçãeste, assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, em algum momento de que possível do maneira integrada com ESTES sistemas de transporte coletivo de passageiros.” (NR)

5º Terceiro com quem a pessoa apoiada mantenha relação negocial pode solicitar que os apoiadores contra-assinem o contrato ou acordo, especificando, por escrito, sua função em relaçãeste ao apoiado.